sexta-feira, 25 de julho de 2014

Erick Pereira

Prefeita ganha o direito de reassumir o mandato
Publicação: 25 de Julho de 2014 
Tribuna do Norte/Politica

A prefeita de Baraúna Luciana Oliveira (PMDB), que foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral, retornará ao cargo de titular do Executivo. A decisão de aceitar o recurso e reverter os efeitos da decisão do TRE foi do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral. Logo que seja publicada a decisão no Diário da Justiça Eletrônico, o que está previsto para ocorrer hoje, a prefeita será empossada novamente.

Luciana Oliveira, que assumiu o cargo depois da cassação do primeiro colocado na eleição de 2012, Isoares Martins (PR), também foi afastada em seguida, sob acusação de abuso de poder econômico.  “O que existe é o desejo do Judiciário de fazer novas eleições (em Baraúna), mas essa não é a hipótese prevista no Código Eleitoral. Não é porque cassou o primeiro lugar (nas eleições) que vai ter que cassar o segundo colocado”, disse o advogado Erick Pereira, que defende a prefeita Luciana Oliveira. 

O advogado observou que a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes foi pela “razoabilidade e ponderação”. “Eu mostrei ao ministro que foi mero erro formal (o fato de não ter declarado R$ 4.500), passível de correção. O ministro valorou como desproporcionalidade (a decisão do TRE) e mandou voltar (a prefeita)”, relatou Erick.

Campanha

Henrique Alves se reunirá com Fafá Rosado neste sábado, em Mossoró

Candidato ao governo falará para a imprensa às 19h, na casa de ex-prefeita
O candidato ao Governo do Estado, Henrique Alves, cumpre agenda política em Mossoró, neste sábado (26). Aqui, o peemedebista participará de atividades da campanha eleitoral.

No início da noite, Henrique Alves se reunirá com a ex-prefeita e candidata à Câmara Federal, Fafá Rosado. O encontro político está marcado para as 19h, na casa de Fafá.

Embora venha a Mossoró para um compromisso de campanha, específico, Henrique Alves disse a Fafá que fazia questão de passar antes na casa dela.

O candidato vai receber a imprensa no local.

Estimulada por Henrique Alves, Fafá Rosado aceitou o desafio de disputar vaga na Câmara Federal. A ex-prefeita faz dobradinha com o marido, deputado estadual Leonardo Nogueira, do DEM, que disputa o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa.

A agenda deste sábado é o primeiro compromisso de campanha de Henrique em Mossoró. O candidato irá a casa de Fafá, acompanhado de outras lideranças de sua coligação política.

Pantim

CORRELIGIONÁRIOS DO VEREADOR-PREFEITO AMEAÇAM COM BADERNA 
PROTESTO idealizado no último retorno de Luciana 
Rumores dão conta que os mais proximos do prefeito-vereador, Tertulo Alves(PMN), indignados com o resultado da decisão do TSE, querem realizar protestos em forma de baderna, ateando fogo e quebradeira na prefeitura. É que se comenta no momento. 
Ora, todo mundo reclamava esse entre e sai de prefeito e agora com uma decisão mais que justa do TSE, acabar com esse bate e volta, ai todo mundo se rebela contra. 
É bom lembrar minha gente, que não dava para conceber um vereador se eleger para camara e agora querer se enfiar de vez na prefeitura. O povo tem que se revoltar mesmo. 
Dessa feita acabou esse problema, tudo só será resolvido depois de julgar o mérito em Brasília e zé finir. É quando saberemos quem fica ou não, porque já ensaiavam a possibilidade de Isoares voltar, então foi a gota d'água que precisava para acaber esse funarel. 
Que fique Luciana, que ela possa conduzir de verdade essa administração sem medo de sair, pelo menos por enquanto. 
Os recursos devem ser apreciados depois das eleições de 2014, até porque a questão estava atrapalhando o pleito. Causando um mal-estar na mente das pessoas por conta dessa situação. 
Dessa forma, Baraúna reinará a paz e que a prefeita demonstre uma nova realidade, faça uma gestão de verdade e agrade à todos.
Contudo, esperamos que a turma do Tertinho não faça essa besteira, até onde eu sei, ele é um cidadão pacato e de respeito e  nem acredito que tenha estimulado a realizar tamanha asneira, se é que existe esse fato.
Que Tertinho volte para o Legislativo acabe de vez com esse seu sonho inquietante, tente sua reeleição e realize algo de bom naquela casa do povo. A exemplo que agradou seu colega Maninho,,, 
Enfim, de volta a ordem e a paz. Salve,salve o bom senso...

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Enfim, acabou o entra e sai

DECISÃO A FAVOR DE LUCIANA OLIVEIRA (PMDB) DETERMINA QUE BARAÚNA NÃO PODE MUDAR DE PREFEITO ATÉ QUE O PRÓPRIO TSE RESOLVA O CASO EM DEFINITIVO

Antônia Luciana (PMDB) deverá manter a ordem pública e a continuidade administrativa, decide TSE, evitando constante troca de prefeitos.

A decisão de hoje (24/07/2014) acostada na Ação Cautelar AC Nº 82547, que suspendeu os efeitos do acórdão do TRE/RN que havia ocasionada a mudança de governante municipal semana passada em Baraúna-RN, trouxe em seu dispositivo uma 'solução' para resolver a instabilidade gerada pela constante alternância de prefeitos na cidade.

Na decisão, o presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que não pode haver troca de prefeito em Baraúna-RN até que o TSE julgue a matéria em definitivo.

Isso na prática representa que o TRE/RN não poderá determinar a saída da prefeita ANTÔNIA LUCIANA (PMDB) até que o órgão de jurisdição superior, no caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso especial a ser interposto.

A preocupação do Presidente do TSE, patente na decisão, foi evitar as mudanças constantes no comando do Executivo Municipal de Baraúna, especialmente advindas da Corte Estadual Eleitoral (TRE/RN).

Com essa medida, dois são os efeitos imediatos da decisão, após sua publicação:

- Antonia Luciana (PMDB) retorna ao cargo de prefeita constitucional do Município de Baraúna/RN; e

- Ficará prefeita para manter a ordem pública e a continuidade administrativa, até exaurido o julgamento de todos os recursos, especialmente o Recurso Especial RE nº 9-08/RN, a nível de TSE, sobrestando qualquer outra decisão inferior.

Veja o dispositivo da decisão do presidente em exercício do TSE:

"...
3. Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada para suspender os efeitos do acórdão regional exarado no RE nº 9-08/RN até o termo final do prazo para interposição de eventual agravo de instrumento contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial e, uma vez interposto, até que o TSE proceda ao seu julgamento e, eventualmente, ao do próprio recurso especial. 
Comunique-se, com urgência, ao TRE/RN.
Cite-se.
Publique-se.
Em seguida, encaminhem-se os autos ao gabinete do ministro relator.
Brasília, 23 de julho de 2014.

Luto


De volta

LUCIANA (PMDB) É RECONDUZIDA  AO CARGO DE PREFEITA DE BARAÚNA

Antônia Luciana (PMDB) retorna novamente ao cargo de prefeita de Baraúna por decisão do TSE.

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), em mais uma decisão, devolveu o cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal a prefeita ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA (PMDB), julgando procedente pedido em Ação Cautelar que tramita naquela Corte Superior.

O entendimento da Corte Superior Eleitoral foi que, muito embora haja constantes mudanças no comando do Executivo Municipal, a permanência de Antônia Luciana(PMDB) no cargo de prefeita torna a continuidade administrativa mais estável, tendo em vista a insegurança jurídica motivada pela cassação do primeiro lugar nas eleições de 2012.

Com essa decisão, o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) passa a ter uma visão mais ampla dos fatos políticos da cidade, alternando os ânimos, até então acirrados por conta da possibilidade de novas eleições.

A prefeita ANTÔNIA LUCIANA (PMDB), aguarda a publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Eleitoral, para reassumir o cargo;

fonte: Berguinho

Rasteira

ARIMATÉIA FOI ESCANTEADO POR TERTINHO E PELO PROS 

O ex-secretário de Turismo e  líder maior do Juremal andou discorrendo sua indignação em seu facebook pessoal sobre a puxada de tapete que levou do prefeito Tertinho. Ele esperava ser convocado mais uma vez ao posto, só que não deu. 
Por outro lado, o que lhe tirou de cena, foi sua repentina mudança de apoio politico a Sandra e Larissa(PSB) com o aval de Aldivon Nascimento, que acabou deixando o companheiro numa furada. 
Perdeu a secretaria e o partido que já estava sendo disputado pela vereadora Fátima. Agora nem tico e nem teco, o PROS desembarca ao meu ver nas mãos do presidente da Câmara, Maninho(PMDB, que dada a situação de mal-estar com sua direção, ele acaba  tendo como escape o partido que vai para sua esposa Francisca. 
A costura foi feita com o aval de Tertinho, vereadora e todo aparato legal. A fonte que me garantiu a informação adverte que o passe dessa manobra será o apoio ao federal do PROS, ou seja, Rafael Mota, deixado de lado por Arimatéia. 

Liderados

TERTINHO TENTA MANTER LIDERANÇAS  COBRANDO  POSIÇÃO DE HENRIQUE 

Ontem, o prefeito interino Tértulo Alves(PMN),numa demonstração de força e controle da oposição liderou visita com o candidato do PMDB, Hemrique Alves, ocasião em que lançava comitê de campanha.
Tertinho chegou ladeado pelo presidente da Câmara, seis vereadores e ainda os deputados Raimundo Fernandes e Ricardo Mota(PROS). 
A sua intenção era mostrar o controle das lideranças e de que o PMDB em Baraúna está fragilizado. Na primeira conversa cobrou posicionamento do deputado em relação a situação jurídica de Luciana Oliveira(PMDB), prefeita líder do partido. 
De pronto o deputado Henrique, segundo Daniel Pereira(PSDB), que foi convidado da comitiva ele foi prático em afirmar que não tem se metido na questão e até avisou ao ex-prefeito Gilson de sua condição. 
A pressão tem sido intensa, do PSB, de João Maia e Garibaldi Alves que são cobrados para emperrarem a ascensão de Luciana. 
O fato é que os que foram a Natal vieram aliviados e acreditam que desse modo poderão ajudar em sua  candidatura ao governo. 
Do lado bacurau a pressão não é diferente, se Luciana ficar fora dirão não ao PMDB votando contrario a sigla. 
Faltou nesse embalo as presenças de Zé Bezerra(PSB), Aldivon e Isoares(PR) que deslizam e relutam em não apoiar Henrique. 
Contudo, salietamos que sua ideia denota moral perante a cupula maior e abre espaço na esfera estadual. O PMDB de Baraúna não pode se perder nos caminhos do futuro. Cabe então, impor regras e ajustar o discurso tanto da prefeita, do seu esposo e Adjano Bezerra que diante desse cenário vão sendo engolidos aos poucos... Caldo de galinha e canja não faz mau a ninguem.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Segurança

Justiça determina que Estado aumente efetivo da polícia em Baraúna
Falta de estrutura do sistema de segurança do município contribui para aumento da violência 

O juiz de Direito da comarca de Baraúna, Cláudio Mendes Júnior, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, em ação civil pública de autoria do Ministério Público Estadual, a implementar melhorias na infraestrutura do Pelotão da Polícia Militar daquele município.

Na sentença, o magistrado determina que o Estado deve “providenciar o aumento do efetivo da PM do município de Baraúna dos atuais 12 policiais para 42; fornecer materiais bélicos (armas e munições) e instrumentos necessários ao policiamento (algemas e rádio comunicador; fornecimento de viaturas em boas condições de uso, que possibilitem o patrulhamento das áreas rurais e estradas vicinais; e local adequado para abrigamento dos policiais militares, inserindo-se previsão para tanto no primeiro orçamento anual a ser efetivado após o trânsito em julgado da sentença.”

Na ação civil pública nº 0000798-142012.8.20.0161, o Ministério Público Estadual afirma que o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, como um todo, “padece de uma terrível chaga que impede o seu eficaz funcionamento, destacando-se dentre os principais problemas do município, o reduzido quadro de policiais militares.”

Prudência

LUIZ quer aparecer perseguindo adversários

LUIZ MIRANDA É TAXADO DE PERSEGUIDOR NA SAÚDE
Toda vez que assumiu aquela importante pasta, o secretario Luiz Miranda, apesar de competente acaba entrando numa seara desnecessária. Sua mania de perseguição ultimamente é ´comentada aos quatro cantos do hospital e setores da saúde. 
Com ferro e fogo ele acaba jogando sua competência na lata do lixo por birra dessa politica temporária... Não é cabível nesse momento de bota fora querer aparecer ou tirar casquinhas das pessoas e profissionais que nada mais querem do que exercer seu papel. 
Luiz Miranda faz questão de aparecer perante seus algozes. Admirei até então, seu empenho e zelo pela profissão, mas não entendo a ira e o gosto de perseguir. 
As pessoas daquela unidade sabem bem dessa questão. Acredito que tá na hora minha gente de  dar um basta em gente que quer aproveitar da situação, chega  de futricagem com o serviço público. 
Que Tertinho não jogue por terra toda sua mania de bom samaritano se deixando levar por atitudes grosseiras de um sujeito que adora usar mão de ferro  nos funcionários que ele entende ser adversários...
Baraúna precisa dar um basta nesse tipo de comportamento tupiniquim. Chega!

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